Os acesso ao site neialima.com.br é fornecido por VALDINEA LIMA TEIXEIRA, inscrito no CPF: 979.754.356-00, titular da plataforma.
1. Do objeto
O website caracteriza-se pelo fornecimento de informações de VALDINEA LIMA TEIXEIRA.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o website e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos no site. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-lo.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Dos serviços ou produtos
O website é apenas informativo, e não vende produtos ou serviços de forma digital.
5. Dos preços
O website pode mostrar preços promocionais a título informativo, não sendo porém um sistema de venda online. VALDINEA LIMA TEIXEIRA se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores antes mostrados sem consulta ou anuência prévia dos usuários.
Os preços são indicados em reais. As condições para pedido e aquisição devem ser discutidos diretamente com VALDINEA LIMA TEIXEIRA através dos contatos:
6. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do site, o usuário poderá entrar em contato com o webmaster, através do email atelier@atelieronline.com.br. O retorno será feito em até 3 dias úteis, de 9h às 17h.
7. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) a correta utilização do site, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre usuario e o proprietario do site;
b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.
É de responsabilidade do site:
a) indicar as características do serviço ou produto, quando ofertados;
b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
O site não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do site.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual de VALDINEA LIMA TEIXEIRA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cedem ou transferem ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso do site pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual de VALDINEA LIMA TEIXEIRA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
9. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de VALDINEA LIMA TEIXEIRA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas no site e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.
12. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro do site.
13. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a a residencia do responsavel pelo site.